Em continuidade aos seminários temáticos realizados para o processo de revisão da Lei Urbanística dos Sítios Históricos de Olinda, acontece amanhã (25), das 10 às 13h, no auditório do Palácio dos Governadores – sede do governo municipal – o segundo encontro, dessa vez com o tema "Diagnóstico dos instrumentos normativos que incidem sobre os Sítios Históricos de Olinda". Os debates são abertos ao público e acontecerão todas as quartas-feiras, na mesma hora e local.
Ao todo, serão 10 sessões temáticas, que contarão com a presença de especialistas das áreas abordadas. Amanhã, o seminário contará com a presença da secretária Executiva de Planejamento Urbano de Olinda, Teresa Zirpoli. “O que pretendemos apresentar é a sobreposição das legislações. Tanto a legislação municipal, que rege atualmente o Sítio Histórico, quando a legislação federal. Comparado-as, poderemos observar as divergências e convergências, para que possamos observar um caminho para realizarmos a revisão”, declarou.
Além dos seminários, a revisão da legislação prevê a participação popular através de oficinas participativas, consulta pública online e audiência pública sobre o projeto de lei, que será enviado à Câmara de Vereadores ao final do processo.
REVISÃO - A atual legislação é de 1992 e, dentre outras coisas, proíbe bares no sítio histórico e vê a área como apenas residencial, contrastando com a realidade do local, onde funcionam estabelecimentos comerciais como restaurantes, faculdades e empresas prestadoras de serviço.
Para o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, é necessário ouvir todos os lados que compõem o espaço para garantir uma convivência tranquila para todos. “Precisamos negociar os conflitos e fazer um grande pacto, e é isto que deve conter o projeto de lei que será apresentado”, declarou.
Todo o processo pode ser acompanhado em uma página no Portal da Prefeitura de Olinda, onde podem ser conferidas várias informações e documentos sobre o assunto. Acesse a página em www.olinda.pe.gov.br/rlush.
Foto: Luiz Fabiano/Pref.Olinda
