A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse nesta
segunda-feira (18) que o vale-cultura poderá injetar cerca de R$ 11,3 bilhões
no mercado da economia criativa. “É um dinheiro que nós nunca tivemos e que
pode fazer uma diferença enorme na cultura brasileira”, disse ao apresentar o
projeto na Federação do Comércio
de São Paulo (Fecomercio-SP).
de São Paulo (Fecomercio-SP).
O
ministério estima que o benefício, previsto para começar a valer a partir de
julho, significará uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões por parte do governo.
Marta admitiu, no entanto, que o valor pode estar superestimado. “ Foi um
cálculo que o ministério fez, mas conversando com algumas pessoas que entendem,
parece que está um pouco alto”, disse.
Poderão
receber o benefício, semelhante a um vale-alimentação para aquisição de bens
culturais, aproximadamente 18,8 milhões de trabalhadores, de acordo com as estimativas
do ministério. Segundo Marta, todas as empresas estatais deverão conceder o
vale-cultura aos funcionários que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.390).
“Todas
as estatais vão entrar. Umas com mais facilidade, outras com menos facilidade”,
disse. Trabalhadores que recebem mais de cinco salários mínimos também poderão
receber o vale, mas o desconto será maior do que 10%. O benefício será
concedido em um cartão magnético. Será descontado do trabalhador 10% do valor
recebido (R$ 5). O restante será custeado pelo empregador. A empresa poderá,
entretanto, abater o valor gasto com o vale-cultura com até 1% do Imposto de
Renda, o que torna o projeto mais interessante para grandes empresas. Para a ministra, o novo
benefício poderá ser ainda uma oportunidade para as pequenas cidades
impulsionarem a economia local. “Acredito que todo o prefeito deveria ter a
preocupação de não deixar os seus cinemas fecharem, de levar livrarias [para o
município], de ter uma análise do que tem de produção cultural na cidade”,
disse.
Fonte: Agência Brasil
