O acordo, que deverá ser assinado nesta quinta-feira, 12, durante a visita do presidente François Hollande a Brasília, prevê que jovens entre 18 e 30 anos possam fazer turismo e trabalhar, ainda que limitadamente, no Brasil e na França, por até um ano.
Hoje a França não exige visto de brasileiros para turismo, mas o limite de estadia é de apenas três meses, sem direito a trabalhar. O Brasil adota os mesmos limites para franceses que vêm ao País - assim como para outros europeus -, dentro do princípio de reciprocidade.
De acordo com fontes do Itamaraty, a França já havia pedido há algum tempo a criação de um visto especial para jovens, e há cerca de seis meses o governo brasileiro conseguiu desenvolver uma fórmula jurídica para mudar a legislação, já adotada com a Nova Zelândia.
Em princípio, o visto será limitado pela idade dos viajantes e também na quantidade que poderá ser concedida todos os anos. Também deverá ser exigido seguro-saúde e provas de recursos financeiros suficientes para o jovem viajar, mesmo que a ideia seja que ele possa fazer algum trabalho para complementar essa renda.
O acordo turismo-trabalho - ou visto mochileiro, como está sendo chamado pelo governo - ainda precisa ser ratificado por Câmara e Senado, já que muda a legislação brasileira. A expectativa, no entanto, é que possa entrar em vigor já em 2014, já que, como existe um precedente, o processo pode ser rápido no Congresso.
Fonte: Exame
